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Direito Econômico

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Direito Econômico

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Autor: Áurea Ramin

Editora: Fortium

Assunto: Direito Civil

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 153

Ano de edição: 2005

Peso: 205 g

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Ótimo
Marcio Mafra
28/09/2005 às 22:51
Brasília - DF

Muito bom. Claro e didático. Nem tão simples de se ler, como convém a qualquer livro. Tem muito "economês" e "direitice".


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Direito econômico, constituição de 1988. Livre concorrência. Lei 8.884/94 Domínio econômico. Direito do Consumidor

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

O surgimento dos grandes conglomerados e multinacionais, a partir do final do seculo XIX deixa em evidência a desproporção de forças entre produtores e consumidores de bens e serviços, com os trusts e cartéis. Nesse cenário de intensa concentração de renda e poder nas mãos do empresariado, surgem, nos Estados Unidos, as bases para a defesa do consumidor, em um mesmo contexto do surgimento do Sherman Act, a primeira lei antitruste. No entanto, a partir das décadas de 60 e 70, a defesa do consumidor toma ainda maior destaque, a ponto de tornar-se uma das metas eleitorais de John Kennedy, em sua campanha presidencial. Nessa linha, ressalta Washington Peluso Albino de Souza que "a partir dos anos 60 e 70, em seguida a Segunda Grande Guerra e a deflagração da revolução tecnológica, o consumidor despontou definitivamente em importância, assumindo posição que muitos reconhecem como hegemônica, juridicamente calcada nos novos valores expressos em Direitos Humanos, como à manutenção de melhor qualidade de vida, de garantia de emprego e ganho suficiente às suas necessidades, de maior participação na distribuição da renda, de presença e participação decisional em igualdade de condições com as demais categorias, na política de consumo traçada pelos órgãos políticos e administrativos.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Áurea freqüenta nossa casa desde menininha. Hoje, é profissional que vai se tornando conhecida do mercado, não só como Mestre em Regulação e Defesa da Concorrência pela UNB; como pós graduada em Direito Econômico pela FGV; além de Procuradora Federal e Professora de Direito Econômico e Constitucional. Eu e Edite estivemos no lançamento deste seu primeiro livro, em março de 2005, quando fomos brindados com a seguinte dedicatória: À segunda-mãe Edite, como amor filial, em 1/3/05. Áurea Ramin.


 

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