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Cooperativas de Trabalho

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Cooperativas de Trabalho

Livro Ótimo - 1 comentário

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Autor: Almir Pazzianotto

Editora: Genesis

Assunto: Cooperativas de Trabalho

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 116

Ano de edição: 1999

Peso: 155 g

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Ótimo
Marcio Mafra
17/10/2004 às 15:44
Brasília - DF

A leitura deste livro é fundamental para quem quiser conhecer o cooperativismo ou as cooperativas de trabalho. O Pazzianotto é muito bom no assunto, sem contar que ele foi o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Mesmo assim a leitura é agradável, o que pode parecer uma contradição, em se tratando de livro técnico. Em verdade o autor é um ótimo escritor. Muito bom.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A história das cooperativas com foco na terceirização do trabalho, suas causas e conseqüências, abordando:

1) As diferenças entre os sindicatos e as cooperativas.

2) O ordenamento jurídico das cooperativas.

3) Cooperativas de trabalho, alternativa ao emprego com problemas na lei trabalhista.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Entre as mais de cento e setenta Convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, nenhuma delas se refere ao trabalho em regime cooperativo, estabelecendo normas a serem obedecidas pelos países membros. Apenas em 21 de junho de 1966 a OIT adotou a Recomendação nº 127, "sobre o papel das cooperativas no progresso econômico e social dos países em vias de desenvolvimento", aplicável "a toda classe de cooperativas", apontando, como exemplos dessa modalidade de organização, as de consumo, melhoramento da qualidade de terras, agrícolas de produção e transformação, rurais, pescadores, serviços, artesãos, trabalhadores em produção e trabalho, empréstimo e crédito, habitacionais, transporte e sanitárias. Não creio, entretanto, que, ao aprovar a Recomendação alusiva às cooperativas, os países membros da Organização Internacional do Trabalho cogitassem da redução das garantias que pairam sobre o trabalho em regime assalariado ou de subordinação, mesmo porque, após 1966, a OIT continuou empenhada em traçar diretrizes voltadas para o aprimoramento de sistemas protetores da mão-de-obra, estimulando o tripartismo, o movimento sindical livre, as soluções negociadas e instituindo mecanismos inibidores das demissões injustas na Convenção nº 158. A circunstância de a OIT haver recomendado, para os países em vias de desenvolvimento, a criação e a expansão das cooperativas, considerando-as "uno de Ias Jactores importantes dei desarrollo económico, social e cultural, así como de la promoción humana", não trouxe mudanças no plano jurídico-trabalhista nacional, onde, por força de lei, (CLT, arts. 442 e 443) se reconhece a existência do contrato realidade, isto é, aquele que, independente e além da vontade das partes, emerge da sucessão de fatos que marcam o dia a dia do tomador e do prestador de serviços, culminando com a tipificação da relação de emprego, convertida em contrato formal por acordo ou decisão judicial. A cooperativa, como propõe a OIT e prescreve a legislação brasileira, deve se limitar às atividades de proveito comum, sem objetivo de lucro, surgindo de adesões voluntárias dos associados e para eles prestando serviços.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Comprei “A Historia das Cooperativas” após assistir uma conferência sobre o cooperativismo, proferida pelo Almir Pazzianotto.


 

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