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O Contrato Social

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O Contrato Social

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Autor: Jean Jacques Rousseau

Editora: Edigraf

Assunto: Ciencia Politica

Traduzido por: Antônio P Machado

Páginas: 159

Ano de edição: 1960

Peso: 355 g

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Excelente
Marcio Mafra
01/10/2004 às 12:03
Brasília - DF

Decorridos quase trezentos anos da primeira edição do Contrato Social, ainda não se encontrou forma adequada para tornar realidade a igualdade. Até hoje a igualdade não foi além dos discursos e propósitos. Os modelos socioeconômicos e culturais mais sofisticados de desenvolvimento sempre pedem socorro à solidariedade. Só para citar o mais recente programa de governo, de um conhecido país, abaixo do equador:"Fome Zero". Rousseau é um dos principais pensadores da vertente naturalista. Suas obras serviram de referencial à Revolução Francesa e permanecem como fundamentais ao entendimento do Estado Moderno. O âmago de sua tese é a participação direta do povo no poder legislativo. Para entender a democracia direta de Rousseau há que situar este princípio, na plenitude de sua obra. O Contrato Social não é leitura fácil e saborosa. Pelo contrário, ainda que a teoria de Rousseau seja discutida nos dias atuais, o livro é uma referência histórica, traduzido do francês, porém, com uma linguagem bastante empoada de tecnicismos, que tornam a leitura cansativa. Mas vale sua fama de 242 anos. É uma obra máxima. Excelente.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Tese onde o autor defende que todos os homens nascem livres e a liberdade faz parte da sua natureza, seus negócios e seu modo e jeito de viver.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Do legislador. Para descobrir as melhores regras de sociedade que convêm às nações, seria necessária uma inteligência superior que, descobrindo tôdas as paixões humanas, não experimentasse nenhuma, que não tivesse relação com nossa natureza, e que a conhecesse a fundo, cuja felicidade fôsse independente de nós, e que, por conseguinte, pudesse ocupar-se da nossa, e finalmente, que no transcurso dos tempos, contentando-se com uma glória longínqua, pudesse trabalhar num século para gozar sua obra no outro. Seriam precisos deuses para legislar aos homens. O mesmo raciocínio que fazia Calígula em relação ao fato, fazia-o Pia tão com referência ao direito, para definir o homem civil ou real, que êle procura em seu livro "Do Reino". Porém, se é certo que um grande príncipe é raríssimo, como não há-de sê-lo um grande legislador? O primeiro não tem mais que seguir o modêlo que o segundo deve propor. Este é o mecânico que inventa a máquina, aquêle é somente o operário que a faz funcionar. "Na origem das sociedades", disse Montesquieu, "os chefes da República fazem a instituição, depois é a instituição que forma os chefes das repúblicas". Aquêle que ousa intentar a instituição de um povo, deve sentir-se capaz de modificar, por assim dizer, a natureza humana, de transformar a cada indivíduo que, por si mesmo, é um todo perfeito e solidário, uma parte de um todo maior, do qual êste indivíduo recebe, de algum modo, sua vida e seu ser; de alterar a constituição do homem para reformá-lo; de substituir uma existência parcial e moral à existência física e independente que todos recebemos da natureza. E' preciso, numa palavra, que tire do homem suas próprias fôrças para lhe dar outras estranhas e das quais não possa usar sem o auxílio de outrem. Quanto mais mortas e anuladas estão as fôrças naturais, tanto mais sólida e perfeita é a instituição, de sorte que quando cada cidadão nada é por si e nada pode senão com todos os outros, e quando a fôrça adquirida pelo todo é igualou superior à soma das fôrças naturais de todos os indivíduos, pode dizer-se que a legislação se acha no mais alto grau de aperfeiçoamento que se pode pretender. O legislador é, sob todos os pontos de vista, um homem extraordinário no Estado. Se o é pelo seu talento, não o é menos pelo seu cargo. Não é êste de magistratura, nem de soberania. Êste cargo, que constitui a República, não entra em sua constituição: é uma função particular e superior, que nada tem de comum com o império humano, porque se aquêle que manda nos homens não deve dominar sôbre as leis, aquêle que domina as leis tampouco devem mandar nos homens. Do contrário, com as leis do tirano, ministro de suas paixões, não farão, muitas vêzes, senão perpetuar suas injustiças e nunca poderão evitar que opiniões particulares alterem o saneamento de sua obra. Quando Licurgo deu as suas leis aos espartanos, começou abdicando o poder real. Era costume da maioria das cidades gregas confiar aos estrangeiros a organização de suas leis. As modernas Repúblicas italianas imitaram por vêzes êste costume, a de Gênova o fêz com bons resultados. Roma, em seus melhores tempos, viu renascer em seu seio todos os crimes da tirania, e viu-se exposta a perecer por ter reunido nas mesmas cabeças a autoridade legislativa e o poder soberano. Os próprios decênviros, todavia, não se arrogaram jamais o direito de promulgar uma lei por sua única autoridade. "Nada do que vos propomos, diziam ao povo, pode ser lei sem o vosso consentimento. Romanos, sêde, os autores das leis que devem fazer a vossa felicidade". Aquêle que redige as leis não tem, pois, nem pode ter direito algum legislativo, e o próprio povo, quando quiser, não pode despojar-se dêste direito intransferível, porque, segundo o pacto fundamental, somente a vontade geral obriga aos particulares e não é possível ter certeza de que uma vontade particular está de acôrdo com a geral senão depois de tê-la submetido aos sufrágios livres do povo. Já disse tudo isto, mas não é inútil repetí-lo. Assim, encontram-se ao mesmo tempo na obra da legislação, duas coisas que parecem incompatíveis: uma emprêsa submetida a uma fôrça superior à humana, e para executá-la, uma autoridade insignificante. Outra dificuldade há que merece nossa atenção. Os sábios que quisessem falar ao vulgo a linguagem científica não seriam compreendidos. Ora, existem numerosas idéias impossíveis de traduzir-se à linguagem vulgar. Os aspectos genéricos e os objetos longínquos, tampouco estão ao seu alcance, não sendo do gôsto de cada indíviduo outro plano de govêrno, afora aquêle que diz respeito ao seu interêsse particular. Nota com dificuldade as vantagens que pode tirar das privações contínuas que impõem as boas leis. Para que um povo experimentasse na infância as máximas sãs da política e cumprisse as regras fundamentais da razão do Estado, seria necessário que o efeito se convertesse em causa, que a obra da instituição presidisse à própria instituição, e que os homens fôssem perante as leis o que deveriam ser para elas. Assim, pois, não podendo empregar o legislador a fôrça nem a persuasão, é necessário recorrer a uma autoridade de outra ordem que possa acorrentar sem violência e persuadir sem compelir. Vêde, pois, o que obriga em todos os tempos os próceres das nações a procurar a intervenção do céu e a honrar os deuses na sua sapiência, a fim de que os povos, submetidos às leis do Estado como às da natureza, e reconhecendo o mesmo poder na formação do homem e na da cidade, obedeçam livres e suportem docilmente o jugo da felicidade pública. Por esta razão sublime, que não está na alçada dos homens vulgares, apresenta o legislador as decisões como ditadas pelos sêres imortais, para arrastar pela autoridade divina os que não poderia comover a prudência humana. Porém não está na faculdade de qualquer homem fazer falar aos deuses ou de ser acreditado, quando se, apresenta como seu intérprete. O grande talento do legislador é o verdadeiro milagre que deve provar sua missão. Todo homem pode gravar nas tábuas de pedra, ou procurar um oráculo, ou sustentar um comércio secreto com alguma divindade, ou adextrar um pássaro que fale ao seu ouvido, ou encontrar outros meios grosseiros de impor-se ao povo. Aquêle que saiba fazer isto, poderá reunir fortuitamente uma quadrilha de insensatos, porém jamais fundará um império, e sua extravagante obra logo perecerá com êle. Os prestígios vãos fulguram passageiramente, só a sabedoria os torna duradouros. A lei judaica, sempre subsistente, a do filho de Ismael que, depois de dez séculos, regeu a metade do mundo, revela ainda hoje os grandes homens que as ditaram. Enquanto o orgulhoso filósofo ou cego espírito de escola não vê nêles senão impostores, o verdadeiro político admira em suas instituições êsse grande e poderoso gênio que preside às obras duradouras. Não se deve concluir disto tudo, com Warburton, que a política e a religião têm um fim comum, senão que, na origem das nações, uma serve de instrumento a outra.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Nos anos 60, para adquirir bons livros, recorria-se aos "vendedores de livros" domiciliares, que infestavam os locais de trabalho, como hoje fazem os vendedores de consórcios, telefones, planos de investimentos, planos de saúde e planos de aposentadoria. Na verdade mudam os produtos e permanecem os vendedores. De um deles, adquiri em 61, 62 ou 63 os livros - que ainda possuo - de Jorge Amado, Machado de Assis, Rui Barbosa, Padre Antônio Vieira e Rousseau, Dante, Emerson, Kant, Shopenhauer e Marx. Era o conhecimento adquirido em módicas prestações mensais, que proporcionava algum verniz cultural ao comprador dos livros


 

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