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A Democracia Ilustrada

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A Democracia Ilustrada

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Autor: Maria Lígia Coelho Prado

Editora: Ática

Assunto: Ciencia Politica

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 197

Ano de edição: 1986

Peso: 240 g

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Bom
Marcio Mafra
03/03/2003 às 14:18
Brasília - DF

Trata-se da tese de doutorado, elaborada pela autora, para o seu doutoramento na USP. Maria Lígia analisa o universo ideológico do Partido Democrático, de 1926 à 1934, desvendando a sua prática política: como se organizou e cresceu, como derrubou o governo constituído e como apoiou a Revolução de 30. Depois, o Partido rompeu com o governo e terminou por se aliar aos adversários do passado. A leitura é maçante em muitos trechos, como sói acontecer com monografias e teses acadêmicas. Mas é encantadora pelo inusitado da política. Vale a leitura para quem deseja entender os primórdios da democracia brasileira.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A história do Partido Democrático de São Paulo, durante 8 anos, desde 1926 até 1934.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

1 O partido e os interesses econômicos. Neste terceiro capítulo do trabalho, discutiremos o significado de um partido de oposição na década de 1920. A relação entre os interesses de classe e o Partido Democrático constitui tema obrigatório, neste passo da análise. Alguns estudiosos já apresentaram o partido como representante da burguesia do café; outros, como representante da fração da burguesia financeira; e, ainda, outros, como um lídimo porta-voz do anti industrialismo. Em primeiro lugar, estabeleçamos as relações entre o partido e o café, procurando salientar as possíveis divergências do Partido Democrático com a política econômica oficial. 1.1 O café Alguns autores identificam o nascimento do Partido Democrático com dissensões em torno da política do café. Vejamos o quadro da situação cafeeira nesses anos; entre 1925 e 1929, os preços do produto se mantiveram elevados em virtude da política de defesa permanente sustentada, no Estado de São Paulo, pelo Instituto do Café. Este fora criado em dezembro de 1924, para responder aos interesses da burguesia cafeicultora paulista, com a finalidade da defesa do produto. As margens de lucro dos cafeicultores foram altas, fato que se traduziu na ampliação contínua do plantio dos cafezais, até 1929, quando o Instituto teve fundos (através de recursos do Banco do Estado de São Paulo e de empréstimos estrangeiros) para financiar a compra do café aos produtores. Com a depreciação cambial de 1927, levada a efeito por Washington Luiz, os preços internos do produto elevaram-se, satisfazendo também essa medida à burguesia cafeeira. Divergências de interesses podem ser estabelecidas entre a fração de classe paulista e a de outros Estados como Minas, Rio Grande do Sul, etc.; todavia, em São Paulo, a burguesia cafeeira não contestou a política econômica estadual e federal até 1929. Entretanto, isso não significa afirmar que a crise dos anos vinte, de superprodução do café, não tenha suscitado divergências táticas no seio da classe dominante. As disputas entre grupos de interesses lutando pela obtenção de privilégios - por exemplo, definição das casas bancárias envolvidas na política de valorização - podem explicar a emergência de setores da classe dominante engajados no nascimento de um partido de oposição. Não avançamos mais nossas conclusões, por falta de estudos específicos sobre a crise dos anos vinte. Entretanto não é razoável concluir que o Partido Democrático tenha surgido como fruto de disputas em tomo da direção do Instituto do Café. Nesse particular, lembremo-nos de que sua direção estava constituída por um conselho de cinco membros: a presidência ficava com o secretário da Fazenda, a vice-presidência com o secretário da Agricultura; dois nomes eram indicados pela lavoura e um pela Associação Comercial de Santos. Em outubro de 1926, houve uma alteração nessa composição que não agradou aos oposicionistas. O secretário da Fazenda passou a ter a direção suprema do Instituto, sendo criado um conselho consultivo com atribuições fiscais sob a presidência do mesmo, a vice-presidência do secretário da Agricultura e !mais três membros nomeados pelo presidente do Estado. O Partido "'Republicano Paulista passava a ter um poder maior e praticamente exclusivo na direção do Instituto. Porém essa mudança foi posterior à fundação do Partido Democrático e apareceu criticada, por exemplo, no discurso de Paulo de Moraes Barros, no VI Congresso do Partido, em janeiro de 1930, quando então pedia "representação eficiente" para o Instituto, afastada, segundo ele, desde o decreto legislativo de 26 de outubro de 1926, momento em que os "politiqueiros" substituíram os técnicos. Bóris Fausto, que advogou a idéia do surgimento do Partido Democrático em função de desentendimento no Instituto do Café, em trabalho mais recente, afirma: "Em primeiro lugar, a defesa permanente foi iniciada como uma operação regional que, a princípio, não sofreu restrições de fundo, em São Paulo, apesar das divisões no espectro político e das fricções entre o Estado e os grupos de interesses. Tão ligado quanto p Partido Republicano Paulista ao setor agrícola, o Partido Democrático absteve-se de atacar o esquema até o início de 1929, discutindo apenas a ausência de fiscalização das despesas do Instituto e a forma de sua direção". O partido se apresentava, na verdade, como defensor dos fazendeiros; em 1926, seu Conselho Consultivo formou uma Comissão de Agricultura que, "tendo em vista a defesa dos interesses das classes agrícolas, em que, mais que em quaisquer outras, ainda assentam as forças econômicas do País", indicava um programa a ser defendido por aqueles membros do partido que se elegessem representantes do povo. Por esse documento, assinado por três figuras representativas "do Partido Democrático (Henrique de Souza Queiroz, Fábio de Camargo Aranha e Alcides Penteado), propunham-se algumas alterações para a política do café, como, por exemplo, "reforma do sistema tributário vigente, realizando distribuição eqüitativa entre todas as classes tributáveis". Além disso, defendiam a "organização de defesa comercial da produção agrícola, sempre que. Possa ser praticada, como é o caso já comprovado do café, respeitando a autonomia das organizações de classe, assegurada pela representação sempre que justificada". Está claro o apoio às propostas centrais da política do café, na medida em que o cerne da questão, isto é, a política de defesa permanente do produto, não era atacado. Propugnavam, ainda, pelo restabelecimento de uma "Carteira Agrícola no Banco do Brasil", pelo desenvolvimento de vias férreas de penetração pelo Estado e também interestaduais, pelo reflorestamento e pela organização de um Instituto de Biologia Vegetal e Entomologia Aplicada. Advogavam, enfim, a formação de cooperativas agrícolas, questão muito debatida na década. Assim, não encontramos qualquer proposta discordante ou inovadora com relação à agricultura. As divergências, ,na crise de 1929, não foram fundamentais; tomemos, por exemplo, um longo artigo do Diário Nacional, em 1927, onde um jornalista comentava uma entrevista de Júlio Prestes, presidente do Estado. O artigo criticava a sobrecarga de impostos de que era vítima a lavoura do café, "a única sacrificada". Entendia ainda o articulista que, para fazer frente à concorrência estrangeira, impunha-se o barateamento da produção, reduzindo-se seus custos. De forma incisiva, advogava a diminuição da carga tributária sobre o café e defendia a ampliação de créditos à lavoura. Havia uma semelhança notável entre essas idéias e aquelas defendidas por Júlio Prestes na entrevista; convergiam, assim, as opiniões do Presidente do Estado e as de seus comentadores do Diário Nacional. O partido, através de seu jornal, também se voltou contra a direção do Instituto do Café, que, desde outubro de 1926, como vimos, estava .inteiramente nas mãos do grupo do Partido Republicano Paulista; advertia que era preciso a volta dos "verdadeiros" representantes da lavoura e da praça de Santos ao Instituto. Suas críticas eram endereçadas, comumente, ao mau emprego das verbas, utilizadas em benefício particular de alguns fazendeiros, em detrimento do bem da lavoura em geral. Era urgente, segundo o jornal, a moralização do Instituto do Café. Assim, até às vésperas da crise de 1929, não houve oposição básica entre o Partido Democrático e a política cafeeira governamental; aconteceram, apenas, pequenas divergências. A grande crise de 1929 demonstrou, na verdade, que os debates fundamentais - relativos à sua superação ocorreram nas associações de classe. Assim, em dezembro de 1929, os fazendeiros, inquietos com a crise, promoveram um Congresso dos Lavradores, convocado por uma de suas associações, a Liga Agrícola Brasileira (LAB) . Seus objetivos eram fazer a crítica da política de valorização do café - cujos efeitos sentiam naquele momento -, pedir a manutenção dos preços do produto e um maior controle por parte dos fazendeiros na direção do Instituto do Café. Nessa ocasião, os líderes da LAB, entre eles Afrodísio Sampaio Coelho, Antônio de Queirós Teles, Luís Figueira de Melo e Luís- Bueno de Miranda, sugeriram a fusão das três associações de agricultores existentes Liga Agrícola Brasileira (LAB), Sociedade Paulista de Agricultura (SPA) e Sociedade Rural Brasileira (SRB) - numa única entidade, para melhor defender seus interesses. Acompanhando os artigos do Diário Nacional, os debates no Congresso dos Lavradores e as discussões em algumas associações agrícolas, constatamos a ausência de unicidade no encaminhamento de soluções para a crise. Em abril de 1930, havia uma proposta da Associação Comercial de Santos, ao secretário da Fazenda, no sentido de trocar, em Santos, os cafés considerados "baixos" por outros considerados "finos"; caberia ao Instituto dar a solução que desejasse a esses cafés "baixos", sugerindo-se a própria queima. A Sociedade Rural Brasileira manifestou-se contra o projeto da Associação Comercial e afirmava estar estudando um novo plano a ser proposto ao Instituto. No seu arrazoado, dizia a Sociedade: "(...) os interesses da Lavoura Cafeeira paulista são antagônicos, neste caso, aos defendidos pela Associação. Nem vale afirmar que todos, ou quase todos (os comissários) possuam fazenda de café, como diz a digna Associação Comercial de Santos. Diremos nós, que apenas pequena parte das lavouras de São Paulo pertence a comissários e que a maioria dos fazendeiros não são comissários". Assinavam o memorial da lavoura, Luís V. Figueira de Melo, Clóvis Soares de Camargo e Cel. Vicente Dias Júnior. Numa das seções da Sociedade Rural Brasileira (publicadas no Diário Nacional em junho de 1930), por exemplo, encontramos pelo menos três propostas diferentes para a saída da crise: 1) De Antônio de Castro Prado, apoiado por Luís Figueira de Melo, que propunha dar entrada em Santos a toda a safra de 1929, para restabelecer a confiança, valorizar a propriedade agrícola, animar o capital para o custeio e restabelecer o ritmo dos negócios regulares. 2) De Henrique de Souza Queiroz, que afirmava concordar com uma proposta - elaborada por Osvaldo Sampaio, Alberto Whately, Octaviano Alves de Lima e outros de destruição parcial das safras. Posicionava-se contra medidas radicais, tais como o sacrifício de toda uma colheita. 3) De Sílvio Penteado, que propugnava pela erradicação das velhas lavouras em benefício das novas. Tudo isso significa que, diante da crise, não é possível estabelecer-se um divisor de águas entre elementos do Partido Democrático e do Partido Republicano Paulista, mostrando que estes têm uma proposta e, aqueles, outra. No já citado Congresso de Lavradores, em dezembro de 1929, a mesa definitiva da Assembléia ficou assim organizada: Octaviano Alves de Lima, membro da futura Federação das Associações da Lavoura; Fábio de Camargo Aranha, do Partido Democrático; Alfredo Pujol, do Partido Republicano Paulista; Teodoro Quartim Barbosa, do Partido Democrático, e Horácio Sabino (sem vinculação partidária). Podemos citar, ainda, que a proposta que foi defendida na Sociedade Rural Brasileira por Henrique de Souza Queiroz, do Partido Democrático, tinha sido elaborada por Octaviano Alves de Lima (já citado), Alberto Whately (genro de Francisco Schmidt, membro da Comissão Diretora do Partido Republicano Paulista entre 1931 e 1936) e Osvaldo Sampaio (sem identificação partidária) . Nesse momento, nas associações de agricultores é que se travava o debate com relação ao café. O Congresso dos Lavradores foi convocado pela Liga Agrícola Brasileira, contando com o apoio da Sociedade Paulista de Agricultura e da Sociedade Rural Brasileira, e não pelos partidos políticos. De início, no discurso de abertura, Afrodísio Sampaio Coelho conclamava a todos que esquecessem as divergências partidárias e se concentrassem na luta pela busca de soluções para o produto. Atitude tradutora de uma visão de que a política partidária às vezes deve apartar-se dos interesses econômicos. Nesse congresso tiveram importante atuação nomes do Partido Republicano Paulista, do Partido Democrático e da futura Comissão de Organização da Lavoura, que, em 1931, se opôs à política de Vargas.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

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