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Fugindo de Encrencas na Justiça do Trabalho

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Fugindo de Encrencas na Justiça do Trabalho

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Autor: Marcio Mafra

Editora: TC

Assunto: Recursos Humanos

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 116

Ano de edição: 2001

Peso: 155 g

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Bom
Marcio Mafra
02/02/2003 às 21:48
Brasília - DF

Deus, na sua onisciência, já sabia que eu seria um sujeito irreparavelmente petulante, razão porque não me aquinhoou com o nobre sentimento da modéstia. Graças a boa e velha imodéstia me permito dizer com a tranqüilidade dos justos de alma, vergonha e coração, que não há o que comentar ao Fugindo de Encrencas na Justiça do Trabalho porque se trata de um pequeno manual, em forma de livro. Fugindo de Encrencas serve, também, para confirmar que existem por aí, neste imenso mercado livreiro, milhares e milhares de autores. De escritores, muito poucos. E tenho inveja dos escritores.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A CCP-Comissão de Conciliação Previa, criada pela Lei 9.958/00, analisada sob o ponto de vista do empresário, com orientação para montagem e funcionamento tanto nas empresas como nos sindicatos laborais e patronais.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A CCP é um avanço qualitativo importantíssimo que no longo prazo terá diversas implicações positivas, inclusive para o crescimento da produtividade. No curto prazo representa para as empresas pelos menos dez vantagens competitivas: 1. Roupa suja lava-se em casa Nas empresas em que as Comissões forem criadas, o Estado somente interferirá através da Justiça Trabalhista, se as partes não conseguirem resolver sozinhas o impasse. Assim, retoma-se a velha e boa sabedoria popular: "roupa suja se lava em casa", 2. Desafogo da Justiça do Trabalho A experiência internacional mostra que quando reclamações individuais são negociadas no âmbito das empresas, quase sempre se alcança um acordo, reduzindo drasticamente o fluxo desnecessariamente grande de reclamações na Justiça do Trabalho. A Itália mãe da nossa clonada CLT - adota mecanismo semelhante a CCP desde 1973. O Uruguai - parceiro do Mercosul - desde 1974; a Espanha desde 1970; Portugal desde 1981; Suécia e França há mais de 30 anos. 3. Fim da indústria das reclamações A criação da CCP combate a "indústria da reclamação trabalhista". Esta indústria é um verdadeiro festival muito bem orquestrado e fomentado por velados interesses que servem principalmente aos sindicatos escusos e maus escritórios de advocacia. 4. Rapidez na solução das pendências A rapidez nos procedimentos da CCP minimiza a angústia do trabalhador que perdeu o emprego e praticamente elimina o risco de maximização do passivo trabalhista da empresa. A Lei 9.958/00 determina o prazo de 10 dias para a solução da pendência. 5. Caminho livre para reivindicações A CCP, além de conciliar as reivindicações de ex-empregados, também busca solucionar eventuais problemas de empregados que permanecem na empresa. Isto significa que algumas distorções que nem sempre chegam ao conhecimento da direção da empresa podem ser corrigidas rapidamente, beneficiando a todos os interessados, inclusive a produtividade. 6. Fim dos Juízes Classistas Quase simultaneamente à criação da CCP, outra lei extinguiu a figura do Juiz Classista. Muitos sindicatos brasileiros têm legitimidade e representatividade discutíveis. Sobrevivem porque dispõem de um mercado cativo, garantido pela unicidade sindical e pela contribuição sindical. A existência desses sindicatos mais serviu para levar os sindicalistas profissionais aos cobiçados cargos de Juiz Classista que para conciliar os interesses de empregados e empregadores. 7. Menor rotatividade Utilizando-se do mecanismo da CCP, a rotatividade da mão-de-obra será menor e a sua produtividade será evidentemente maior. Quando os empregados não dispõem de canais eficazes para expressar o seu descontentamento, o empregado tem apenas uma alternativa: sair da empresa. Desta forma, todos perdem. A empresa perde porque se desfaz de uma parte do seu capital humano, o empregado perde porque fica sem o emprego. A sociedade perde porque se o empregado fica sem o rendimento do trabalho, além de pagar-lhe o seguro desemprego durante quatro meses, estará indiretamente fomentando o problema da segurança que tanto nos atormenta atualmente. 8. Diminuição de absurdos "valores da causa" Reclamações trabalhistas prosperam mais quanto maior for o porte, o tamanho e a postura ética da empresa. Pelo simples motivo que "só se tira dinheiro de gente séria". Grande parte dos advogados da área trabalhista sabe disso muito bem. Aliás, em algumas faculdades se ensina que, para iniciar a carreira de advogado, o caminho mais fácil e mais rápido para se ganhar dinheiro é o segmento do direito trabalhista. 9. Nada de vinganças Para minimizar custos, empregadores propõem pagar e empregados aceitam receber parte da remuneração "por fora". Assim são pagos horas extras, gratificações, benefícios, comissões e participações. Funciona muito bem enquanto duram as boas relações entre o empregado e empregador. Depois do desligamento do empregado, tudo o que foi recebido ao longo dos anos "por fora" vira reclamação trabalhista na mão de advogados aproveitadores. Com a prática da CCP esta distorção acaba, pois o funcionário na maioria dos casos só quer receber o que realmente não lhe foi pago. O "espírito de vingança" não prospera quando a pendência é resolvida no âmbito da empresa. 10. Sem custos adicionais. A instituição da CCP não cria novos custos nem encargos adicionais para a empresa. Os seus membros não recebem qualquer outra remuneração, além do seu salário normal. O Trabalho na CCP não é jornada extraordinária. O trabalho na CCP é um exercício da cidadania.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF
Este livro só está na prateleira da bibliomafrateca porque eu sou o seu autor, caso contrario....

 

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