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Breve História do Trabalho no Brasil

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Breve História do Trabalho no Brasil

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Autor: Almir Pazzianotto

Editora: Genesis

Assunto: História

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 163

Ano de edição: 2000

Peso: 240 g

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Excelente
Marcio Mafra
23/12/2002 às 19:05
Brasília - DF

Pazzianoto foi advogado trabalhista, depois advogado sindicalista. Daí, fez carreira como todo bom pelego. Só a interrompeu para ser Ministro do Trabalho, do governo Sarney. Depois disso, foi Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, tendo sido seu Presidente durante o Governo do Fernando Henrique Cardoso. Ele é muito bom como historiador. O livro é um dos melhores sobre o assunto. Para conhecer a realidade (inclusive as verdades e mentiras) sobre o getulismo, no que concerne à "classe trabalhadora", bem como sobre a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, não poderá deixar de ler o Breve História.... Na bibliografia do livro "Fugindo de Encrencas na Justiça do Trabalho" o "Breve História do Trabalho no Brasil" é uma das fontes de consulta. Vale a leitura. Vale pela excelência e clareza do texto.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A  trajetória da classe trabalhadora, ou sobre a história do trabalho no Brasil, desde a colonização portuguesa até o último governo da ditadura militar de abril 1964/março 1985.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

O curto período parlamentar foi conturbado por constantes greves e agitações provocadas por direções sindicais, supostamente aliadas ao governo. Foram elas que defenderam a indicação do professor FRANCISCO CLEMENTINO SAN THIAGO DANTAS, nome preferido por GOULART e pelo PTB para presidir o Conselho de Ministros, mas recusado pelas bancadas do PSD e da UDN, e impediram a posse, dias depois, no mesmo cargo, de AURO DE MOURA ANDRADE, presidente do Senado e um dos líderes nacionais do PSD, mesmo depois de haver sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O retorno ao regime presidencialista não minorou as dificuldades suportadas por GOULART. Como escreveu HÉLIO SILVA, "JANGO herdara uma pesada herança dos governos anteriores. Dele se exigia uma série de reformas que, para serem implementadas, reclamavam poderes absolutos. Ao mesmo tempo, tinha de ater-se a preceitos constitucionais que foram, forçosamente, suprimidos ou alterados por força das circunstâncias". E, mais adiante, "a agitação manifestada nas greves, nas reivindicações de direitos, de salários, que tumultuaram a gestão JANGO GOULART, denunciava o conflito profundo que existia entre as massas urbanas, sem estruturação definida e com lideranças populistas, e a estrutura de poder que ainda controlava o Estado" (ob. cit., pp. 24 e 26). Descrição sucinta das metas estabelecidas por GOULART, na esfera social, foi feita por JOÃO PINHEIRO NETO, Ministro do Trabalho de 17 de setembro a 4 de dezembro de 1962, no governo parlamentarista, e presidente da SUPRA - Superintendência da Política Agrária, órgão encarregado de implantar medidas destinadas à reforma agrária, de julho de 1963 a 31 de março de 1964. Registra ele, em seu livro Jango, Um Depoimento Pessoal, que a intenção do presidente era promover a reforma da sociedade brasileira" em tempos de um capitalismo humano, racional, aberto, justo, igual para todos, ao menos nas oportunidades. A sociedade petrificada, egoísta, com largos traços de feudalismo ao longo do imenso território nacional, precisava ser transformada. Pacificamente, conforme o estilo do nosso povo. A reforma agrária visava a levar a democracia aos campos, pela multiplicação das propriedades que, rompendo o anel de ferro do latifúndio estéril, ou do minifúndio inviável, visasse a criar no interior do Brasil uma classe média rural próspera, estável, segura de si - esta, sim, capaz de assegurar o futuro do país contra as eventuais investidas do radicalismo irresponsável, quando não demagógico" (Ed. Record, Rio de Janeiro, 1993, p. 38). O próprio PINHEIRO NETO teria, entretanto, trazido problemas a JANGO, pelo comportamento junto a direções sindicais, forçando-o a substituí-lo por BENJAMIN EURICO CRUZ em dezembro de 1963. PINHEIRO NETO retomou ao governo em julho de 1963, como presidente da SUPRA. Rejeitado por altos comandos militares e classes conservadoras, o presidente não teve das cúpulas a compreensão que esperava, exigindo-se dele muito mais do que seria possível em termos políticos e econômicos. De acordo com ALFRED STEPAN, o receio dos militares em relação a JANGO resultava de o julgarem "um homem fraco, que se apoiaria nos comunistas para dar um golpe, e depois não teria forças para controlá-los" (ob. e loco cetins.) Observa, porém, STEPAN, em nota de pé de página, que após o golpe de 1964 os militares realizaram extensa investigação para apurar a influência comunista no governo, mas de concreto nada encontraram. Habituados, desde o Estado Novo, a outorga, mediante decretos leis, de direitos que sequer eram reivindicados, os dirigentes sindicais exerciam pressões incontroláveis sobre GOULART, dando demonstrações de desconhecer que, de acordo com a Constituição de 1946, legislar tornara-se atribuição do Congresso Nacional, restando ao Presidente a prerrogativa de apresentar projetos e o poder de veto. Note-se, além disso, que às direções sindicais, de esquerda ou direita, detentoras do monopólio de representação de categorias, não ocorria a idéia da negociação direta com os empregadores, esperando que novos direitos econômicos, sociais e sindicais fossem ininterruptamente deferidos de cima para baixo ou, em último caso, pela Justiça do Trabalho, no exercício do poder normativo. De algum modo o próprio JOÃO GOULART havia estimulado esse estilo de atuação sindical, desde a época em que fora apresentado aos trabalhadores como herdeiro do legado trabalhista deixado por GETÚLIO VARGAS. A perigosa informalidade que caracterizava as reuniões do Presidente da República com os dirigentes da CNTI e do CGT se tomou mais nítida quando, ao abdicar da indicação de AURO DE MOURA ANDRADE para a chefia do gabinete, "JANGO convocou os líderes grevistas a Brasília, onde os convenceu a encerrar o movimento (grevista) e normalizar a situação do país", inaugurando uma novidade na política brasileira: "Negociações diretas entre o presidente e líderes sindicais, que, por sua vez, dependiam do imposto sindical cobrado pelo governo e da aprovação do Ministério do 'Trabalho para manter as suas posições". O comportamento de JANGO resultava do desejo de fortalecer os laços do governo com os sindicatos, a fim de compensar a oposição da UDN e de parte do PSD, e a desconfiança dos grupos conservadores e de setores influentes da classe média. "Essa estratégia implicava fazer concessões ao movimento sindical, fato natural para um governo que, segundo a concepção do próprio ]ANGO, representava a continuação do trabalhismo praticado por VARGAS. Dentro dessa perspectiva, o presidente sancionou a lei, de iniciativa do Congresso, que instituía o 13º salário, uma das principais reivindicações da greve geral deflagrada pouco tempo antes. Ao mesmo tempo, ]ANGO utilizava a eclosão de movimentos grevistas como argumento para reivindicar o fortalecimento do Executivo, alegando a necessidade de conter extremismos". (Dicionário Histórico-Biográfico, v. 2, p. 1.513). Além da lei que instituiu o décimo terceiro salário (Lei nº 4.090, de 13/07/62), GOULART também sancionou as de n°s 3.726, de 11/02160, atribuindo prioridade aos créditos trabalhistas nas falências, e 4.266, de 3/10/63, criando o salário família. Diálogo reproduzido por JOÃO PINHEIRO NETO reflete as angústias de JANGO, quando se dava conta do perigo que corria ao ser cobrado pelos dirigentes sindicais, diante das resistências que lhe ofereciam os adversários do governo. Conta que, "inúmeras vezes, quando eu era ainda seu Ministro do Trabalho, ele repetia: - Tu, que és um menino inteligente, diga a esses homens (referia-se às lideranças sindicais) que não forcem demais, que me deixem um pouco tranqüilo". E acrescentava: "Podes anotar: se me apertarem demais e eu cair, virá por aí uma ditadura militar que vai durar vinte anos. E, quando isso acontecer, os nossos líderes sindicais não poderão andar nem na rua" (ob. cit., p. 39). As advertências foram infrutíferas. Em dezembro de 1961, na eleição para a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, o candidato da situação, HERACY FAGUNDES WAGNER, foi derrotado com 33 votos contra 39 da chapa encabeçada por CLODSMITH RIANI, tendo como vice DANTE PELACANI, e secretário-geral BENEDITO CERQUEIRA. A nova diretoria não ocultava as suas pretensões, alinhando-se com as confederações nacionais de trabalhadores em empresas de crédito - CONTEC e dos trabalhadores em transportes marítimos, fluviais e aéreos - CNTTMF A, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, e numerosos sindicatos de metalúrgicos, têxteis, químicos e farmacêuticos, gráficos, da construção civil e alimentação, do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e federações estaduais. O Pacto de Unidade Intersindical - PUI - foi organizado em São Paulo, por ocasião das paralisações que se tornaram conhecidas como "Greve dos 300 Mil", ainda no Governo KUBITSCHEK. Até 1958 coube ao PUI a iniciativa das atividades sindicais e políticas dos trabalhadores paulistas. Em 1958, o PUI deu lugar, em São Paulo, ao Conselho Sindical dos Trabalhadores e, no Rio de Janeiro, à Comissão Permanente das Organizações Sindicais - CPOS. Em 1961, representantes de 45 entidades sindicais, ligadas à Federação Nacional dos Marítimos, à Federação Nacional dos Portuários e à União dos Portuários do Brasil, se reuniram no Pacto de Unidade e Ação - PUA. Coube ao PUA, com o apoio do Conselho Sindical dos Trabalhadores, da Comissão Permanente das Organizações Sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, a organização das greves que impediram a nomeação do Senador AURO DE MOURA ANDRADE, em 1962, para o cargo de Ministro. Em agosto de 1962 foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores CGT, reunindo lideranças do Comando Geral de Greve, do Pacto de Unidade e Ação, da Comissão Permanente das Organizações Sindicais, além das confederações nacionais de trabalhadores na indústria (CNTI) , de trabalhadores nas instituições de crédito (CONTEC) e dos trabalhadores em transportes marítimos, fluviais e aéreos (CNTTMFA), "todas dirigidas por coligações entre petebistas radicais e comunistas", segundo VILA KELLER e IV AN JUNQUEIRA (Dicionário, v. 3, p. 2.665). ...


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Numa palestra sobre o trabalho na América Latina, em 2001, adquiri este livro, de autoria do conferencista principal, Almir Pazzianoto, então Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Preço R$ 28,00. Achei caro


 

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