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Roberto Carlos em Detalhes

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Roberto Carlos em Detalhes

Livro Bom - 2 comentários

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Autor: Paulo Cesar de Araujo

Editora: Planeta

Assunto: Biografia

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 502

Ano de edição: 2006

Peso: 1.170 g

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Ótimo
José Francisco de Souza
10/02/2014 às 16:02
Três Barras - SC
Um excelente livro contando a verdadeira história dos grandes cantores:Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Tim Maia e outros; numa carreira cheia de altos e baixos, de glórias e tristezas.Gostei muito e não encontrei nada que viesse a ferir as personalidades famosas.

Ruim
Marcio Mafra
10/04/2010 às 11:52
Brasília - DF

Roberto Carlos em Detalhes é um livro desnecessariamente comprido, pois em cada página em que descreve um feito qualquer do cantor Roberto Carlos, o autor Paulo César de Araújo descreve mais uma montanha de coisas sobre o mesmo assunto, acontecidas com outras pessoas. Seja sobre a composição de uma música, sobre a escolha das músicas que comporiam o seu disco anual, seja sobre um acidente automobilístico. O autor não se limitou a citar ou mencionar pessoas ou artistas que, de alguma forma, participaram da vida do cantor. Ele também conta a vida de cada uma dessas outras pessoas. Tal fato apenas encompridou o livro. É quase como "encher barriga". Parece aquela coisa de "escada" que um palhaço menos importante faz para o outro palhaço chamar mais atenção no picadeiro. É um livro enjoado de ler pelo seu peso, sua dimensão e a ridícula diagramação em duas colunas, mas parecendo um jornal ou uma revista semanal. É um livro chato porque desde o começo, o autor vai se referindo a Roberto não apenas como um cantor de sucesso, ou mesmo como o "rei da jovem guarda" ou simplesmente "rei de qualquer coisa", mas como uma verdadeira divindade. Numa construção literária ridícula, num trecho sobre o começo da carreira, quando Roberto tentava cantar na Rádio de Cachoeiro - o autor se refere a coisas assim:"ah... se ele soubesse que estava diante do futuro rei Roberto Carlos..." Como se isso fosse apenas razoável na vida profissional de qualquer cristão. No começo todo mundo rala, seja cantor, programador de informática, alfaiate, chefe de cozinha, escritor, médico, jardineiro ou engenheiro. Ou uma passagem, igualmente ridícula, com uma fã, sobre o futuro arrebatador que ela teria. "...Myrian Rios talvez nem desconfiasse, mas aquele seria o último show que ela assistiria apenas como fã de Roberto Carlos...." A mais maravilhosa dessas passagens, foi sobre o batismo do cantor, aos 23 anos de idade, tendo como padrinho a Renato Spíndola, um bancário que o havia transportado ao hospital, durante um acidente na infância de Roberto, que acabou na amputação de seu pé. ..." e ele nem de longe poderia imaginar que aquele menino que um dia ajudara iria se transformar em um ídolo da juventude - e, brevemente, no mais popular cantor do Brasil.... Se o leitor precisar pesquisar sobre a música popular, entre os anos 60 e 90, certamente poderá encontrar bastante assunto - nenhum inédito - no livro Roberto Carlos em Detalhes. Mas é só. O livro não empolga, não emociona, não dá vontade de continuar a lengalenga da leitura, pois o autor faz questão de pintar a vida do Rei, como se fora um Deus, justo, bom, perfeito, politicamente correto, socialmente responsável, cidadão invejável tanto com as mulheres, como com os filhos, os parentes, os artistas, os pobres e os desvalidos. É demais. Roberto Carlos em Detalhes é livro escrito por um historiador, jornalista, e fã do cantor. Não foi escrito por um escritor. De certa forma faz lembrar a ridícula biografia do jornalista Roberto Marinho, escrita por Pedro Bial. Leitura ruim. Muito ruim. Livro péssimo.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A vida profissional, pessoal e familiar do cantor de músicas populares, nascido Roberto Carlos Braga em 1941 na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo e conhecido desde os anos 60 como Rei Roberto Carlos.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

No Brasil nunca houve uma parceria musical como a de Roberto e Erasmo Carlos. Nenhuma outra dupla produziu tantos sucessos populares; nenhuma outra durou tanto tempo. E também não há outros exemplos de parceiros que se tenham mantido tão fiéis um ao outro. Eles forrmam a mais duradoura e bem-sucedida parceria da história da nossa música popular e são de certa forma uma exceção nesse cenário. Ao contrário do que ocorre na Inglaterra e nos Estados Unidos, não é da tradição da MPB uma parceria musical durar décadas - a dupla Roberto e Erasmo é mesmo caso único na nossa música popular: estão juntos há mais de quarenta anos e compondo praticamente só entre eles.
A maioria dos nossos principais compositores tem uma obra marcadamente solitária. É o caso, por exemplo, de Chiquinha Gonzaga, Ary Barroso, Dorival Caymmi, Caetano Veloso e Jorge Benjor. Outros que foram mais de diviidir a criação, como Noel Rosa, Tom Jobim e Milton Nascimento, tiveram vários parceiros, com pouca fidelidade.
Foi Noel Rosa quem inaugurou no Brasil a prática de se compor em parceria. E nisto ele foi pródigo, porque em sua curtíssima carreira, que vai de 1929 até sua morte em 1937, teve cerca de sessenta parceiros diferentes. Uma verrdadeira promiscuidade musical, bem típica de Noel, que nunca se pautou mesmo pela monogamia. Os dois mais constantes parceiros dele foram o sambista carioca Ismael Silva e o músico paulista Osvaldo de Almeida Gogliano, o Vadico. Com o primeiro, Noel compôs dezoito sambas, entre os quais Adeus e Para me livrar do mal; com Vadico, ele compôs menos, mas grandes clássicos como Feitiço da Vila, Feitio de Oração e Conversa de Botequim.
Outra importante parceria da nossa músiica popular foi a de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, autores de sucessos como Asa branca, Paraíba e Assum preto. Mas, ao longo de sua carrreira, Luiz Gonzaga compôs com vários parceiiros, entre os quais Miguel Lima, David Nasser e Hervê Cordovil. A parceria com o advogado cearense Humberto Teixeira durou apenas sete anos, de 1945 a 1952. A separação ocorreu quanndo Luiz Gonzaga se transferiu da UBC, onde a dupla editava suas músicas, para a recémdada sociedade de autores, SBACEM. Hummberto Teixeira não quis acompanhá-lo nessa transferência e a parceria acabou.
Outra histórica dupla de compositores foi formada por Tom Jobim e Vinicius de Moraes. Fidelidade não era com eles. Vinicius, aliás, trocava de parceiro assim como trocava de mulher. Ele teve nove casamentos e quase o mesmo número de parceiros, o último deles, o violonista Toquinho. Tom foi mais econômico com as mulheres, pois se casou apenas duas vezes, mas em matéria de parceiros teve tantos quanto Vinicius. Mas a mais importante e bem-sucedida parceria tanto de Tom como de Vinicius foi mesmo a formada entre eles. No entanto, a dupla durou também apenas sete anos. Eles começaram a compor em 1956, para o musical Orfeu da Conceição, e pararam, de forma abrupta, em 1963, por coincidência, no ano em que começava a dupla Roberto e Erassmo. O curioso é que Tom e Vinicius encerraram a união no auge do sucesso. Basta lembrar que entre as últimas composições da parceria estão O morro não tem vez, Ela é carioca e ... Garota de Ipanema. Depois disso, nunca mais se sentaram para compor juntos.


  • Como Fazer Biografias no Brasil?

    Autor: José Godoy

    Veículo: Jornal Valor Economico, caderno final de semana de 9/4/2010

    Fonte:

     Em princípio este artigo deveria ser escrito há pelo menos três anos. Na época, no calor dos debates que se seguiram à censura e à posterior retirada de circulação da biografia "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo César de Araújo, passei a tomar notas sobre situações similares, que com menor atenção passavam a fazer parte do dia a dia do mercado editorial.

     
    O primeiro movimento - o retorno a casos emblemáticos como o de "Estrela Solitária", de Ruy Castro - já estava sendo realizado por diversos veículos que criavam uma espécie de cronologia desse tipo de evento no país, e, ingenuamente, imaginava que teríamos a seguir não mais do que dois ou três novos fatos que gerassem reflexões. Porém, em tempo recorde, o caderno de notas e a pasta de recortes foram preenchidos em velocidade vertiginosa por uma espécie de epidemia.
     
    Depois do livro de Araújo, seguiu-se a supressão de parte do conteúdo da autobiografia do executivo do mercado fonográfico André Midani, por causa de uma referência pouco elogiosa da obra a um personagem secundário. Mesmo tratando da morte de Euclides da Cunha, em 1909, a historiadora Mary Del Priore, autora de "Matar para não Morrer", foi aconselhada por netos de personagens retratados a não publicar a obra. Enquanto isso, passava a circular entre diversos editores uma correspondência no mínimo constrangedora da quarta das cinco mulheres de Raul Seixas, Kika Seixas, que dizia: "Qualquer tentativa de utilização do nome e imagem do falecido será contestada sob pena de medidas judiciais cabíveis uma vez que não houve autorização prévia da herdeira" (sic). Os casos se avolumavam, muitas vezes resolvidos entre as partes antes mesmo que a obra fosse impressa.
     
    O interesse pelo privado, intrínseco à sociedade brasileira, reconhecido em exemplos os mais díspares - da obra de nosso maior romancista às versões locais de reality shows, de nossas revistas de celebridades aos encontros literários pautados em passagens biográficas e não em obras -, transformou o relato biográfico em um dos gêneros mais pujantes do nosso mercado editorial, uma das raras possibilidades de tornar a escrita uma atividade efetivamente profissional no país. Fantasiando cifras, alimentadas pelas notas e chamadas publicitárias com que o mercado anuncia seus sucessos, não demorou para que novos interessados passassem a participar da relação autor/editor: biografados, seus herdeiros e advogados. 
     
    Instaurava-se, assim, um interessante paradoxo, que segue com intensidade pelos dias correntes. Quanto maior é a demanda do público por biografias, maior é a dificuldade do mercado em atender a ela.
     
    Em muito esse paradoxo se configura a partir de práticas que superam a lógica do interesse financeiro imediato. Em nova chave é retomado um instrumental retórico que, absorvido de outras relações de poder em nossa sociedade, ampara a disputa do controle sobre o relato de trajetórias pessoais e familiares. Da primazia em adequá-lo a um determinado roteiro que se traduz, ora no esforço dos biografados em manter sob seu domínio a coerência de seus atos, ora no suposto direito de posse dos herdeiros sobre esses relatos.
     
    O processo se sedimenta pela falta no país de uma tradição histórico/documental, na relutância na abertura de arquivos privados e, principalmente, nas interpretações distorcidas do artigo 20, da Lei nº 10.406, de 2002, que tem se traduzido em sentenças não favoráveis a biografias não autorizadas, baseadas na proibição da divulgação de dados que possam atingir "a honra, a boa fama ou a respeitabilidade" de terceiros ou se destinem "a fins comerciais".
     
    Do ponto de vista do gênero literário, o processo se torna ainda mais instigante. Afinal, biografias se produzem a partir de dois grandes eixos. Um é a descrição factual, amparada em ampla pesquisa documental, que recupera objetivamente um determinado tempo histórico. Outro, a formulação de uma subjetividade a partir de outras subjetividades. Nisso contribuem as impressões de personagens próximos ao biografado, recuperadas a partir de relatos, correspondências, entrevistas etc.
     
    Esse material, entrelaçado por elementos da técnica ficcional, dá a ver, em trabalhos consistentes, personagens muito próximos à construção social dos biografados, entremeados por instantâneos de seus estados psicológicos. Não mais. Os limites próprios à abordagem estética emolduram essa caracterização sob o aspecto de uma obra acabada. Obra artística, repita-se, não a reprodução fidedigna de uma vida, como se pode fantasiar. Afinal, assim como fotografias não roubam as almas, biografias não são o negativo da experiência do indivíduo.
     
    Se o argumento é válido, não é possível pensarmos em direitos de imagem (argumento que vem sendo utilizado como se a biografia fosse uma modalidade de exploração comercial desse direito) pelo simples fato de não ser a reprodução o mecanismo que rege esse processo, mas sim a interpretação, a autoria. Muito menos em direitos autorais (algo que, por mais estranho que possa parecer, já foi sugerido em negociações recentes) sobre a história de personagens públicos, pelo simples fato de que as obras resultantes desses fatos já são mediadas por um autor.
     
    Já "a honra, a boa fama ou a respeitabilidade" do biografado são tratadas por biógrafos sérios a partir de documentos ou opiniões de que se conhecem as fontes, portanto não são a exteriorização de um juízo de valor do biógrafo.
     
    Enquanto a chamada Lei Palocci, que pretende coibir a proibição a biografias não autorizadas, não é votada, artigos como esse já nascem com os sintomas da doença inoculados. Espécie de sombra das estatísticas que quantificam um processo que vai corroendo pelas entranhas o negócio editorial.
     
    Hoje, antes da qualidade do relato e o possível interesse público no biografado, conta mais mapear as possíveis demandas judiciais que poderão atingir o projeto ou as boas relações entre biógrafo e o biografado e seus herdeiros. Bons textos são descartados por questões não literárias, nem sequer mercadológicas. Personagens instigantes de nossa história seguem desconhecidos do público leitor, ao passo que projetos encomendados pelos próprios biografados, ou realizados mais por fãs do que por escritores, ganham as livrarias.
     
    Mais do que um diagnóstico que revela o atual estado das relações no mercado editorial, pontuam-se aqui impressões de um modelo que se espalha em diferentes versões pelo nosso atual debate cultural. Espécie de pêndulo que vem tombando estranhamente nos últimos anos na direção da diminuição da liberdade expressão e do desejo de uma imprensa verdadeiramente livre.
     
    Nesse cenário, recolher livros, impedir seu lançamento, cobrar quantias exorbitantes em acordos esdrúxulos são só mais algumas das metáforas pouco sutis e mal acabadas que envolvem o papel simbólico do livro nas relações sociais, como instrumento de controle e poder. Uma evidência que deveria constranger sociedades que se querem realmente democráticas.
  • Entre a privacidade e a liberdade de expressão

    Autor: Vitor Fraga

    Veículo: Site Tribuna do Advogado, da OAB-RJ em 11 de fevereiro de 2008

    Fonte:

     Onde começa e onde termina a vida íntima de uma celebridade? O que é mais importante: o direito à privacidade ou a liberdade de expressão? Desde a proibição da biografia Roberto Carlos em detalhes, escrita pelo historiador Paulo César de Araújo, e do recolhimento dos mais de 10 mil exemplares já impressos da obra, essas e outras perguntas relacionadas à divulgação de informações sobre pessoas públicas voltaram à baila, dividindo opiniões. Vitor Fraga.

     
    O livro de Paulo Cesar Araújo, que conta a história da música brasileira nas últimas décadas utilizando o rei da Jovem Guarda como protagonista, aparece na lista dos mais vendidos do país - na segunda semana de maio, atingiu a terceira posição entre os títulos de não-ficção. Isso não surpreenderia ninguém, dada a reconhecida popularidade do biografado. Ocorre que, no final de abril, uma decisão judicial determinou a proibição da venda da obra.
    No dia 27, em audiência presidida pelo juiz Tércio Pires, da 20ª Vara Criminal de São Paulo, a Editora Planeta e Paulo Cesar fizeram acordo judicial com Roberto Carlos, através do qual se comprometeram a não mais publicar o livro e a recolher os exemplares já distribuídos. O cantor, por intermédio de seus advogados, moveu uma ação penal em São Paulo e outra cível no Rio de Janeiro contra autor e editora por invasão de privacidade, ofensa à honra e violação do direito de imagem. Com a assinatura do Termo de Conciliação, que encerrou o processo criminal, Roberto Carlos comprometeu-se a retirar a ação cível - na qual pedia indenização. "Foi uma biografia não-autorizada, e por isso o autor incorreu nos erros de invasão de privacidade, ofensa à honra e violação do direito de imagem. Na audiência de conciliação, houve um acordo que encerrou o caso. A editora condicionou o acordo ao encerramento também do processo cível. Aceitamos porque o maior interesse do Roberto era cessar a violação da privacidade, e não a indenização", explica Marco Antonio Bezerra Campos, advogado do cantor. Desde fevereiro, uma liminar concedida pelo juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, havia determinado a retirada do livro do mercado. A editora Planeta ainda recorreu, mas o desembargador Pedro Freire Raguenet, da 18ª Câmara Cível do TJ, não concedeu o efeito suspensivo solicitado.
    Para Paulo Cesar, a acusação de invasão de privacidade é improcedente. "Achei lamentável o desfecho do caso. A grande questão é o direito à informação e a liberdade de expressão ficarem submetidos a uma 'invasão de privacidade' que em verdade não existiu. Os advogados de Roberto Carlos não questionaram os fatos narrados, e tudo o que eu disse sobre a vida pessoal dele já havia sido publicado anteriormente, sem exceção", defende-se.
    Segundo o especialista em direito autoral Nehemias Gueiros Jr., há no imbróglio um evidente conflito entre dois mandamentos constitucionais. "A questão é polêmica. Não concordo com a iniciativa de proibir a biografia. Existe amparo legal para a decisão, sem dúvida, mas creio que ela foi tomada de forma precipitada. Ao juiz é dado interpretar a lei, flexibilizá-la quando for preciso. Os advogados de Roberto se apegaram ao inciso 10 do artigo 5º da Constituição, que garante a intimidade, a vida privada e a imagem da pessoa. Mas no inciso 27 do mesmo artigo, é assegurado ao autor o direito sobre sua obra. Portanto, há um conflito constitucional, ainda que não-grave. Data vênia a decisão do excelentíssimo juiz, entendo que ele deveria considerar o necessário equilíbrio entre estes preceitos constitucionais. Um inciso não é mais importante que o outro, ainda mais dado o caput do artigo 5º, que dispõe que todos são iguais perante a lei", argumenta Nehemias. 
    O advogado de Roberto Carlos, por sua vez, defende o direito de seu cliente de ir à Justiça, e nega as acusações de censura e restrição à liberdade de expressão. "Uma pessoa não pode ser criticada por entrar na Justiça quando sente que algum direito seu foi prejudicado. O Roberto respeita a opinião dos outros, mas ficou chateado porque algumas pessoas não tiveram a capacidade democrática de entender a posição dele. Não houve censura nem restrição à liberdade de expressão. Quando um abuso como esse é reprimido, reforça-se a democracia, e não o contrário. Quando se pune um homicida, protege-se a vida. O raciocínio é o mesmo. A liberdade de expressão está garantida pelo artigo 5º da Constituição, o mesmo que protege a privacidade", compara Marco Antonio.
    Além da colisão entre incisos de um mesmo artigo constitucional, outro aspecto polêmico cerca o caso: os limites da privacidade da pessoa pública. O próprio advogado de Roberto Carlos reconhece essa restrição. "A pessoa pública tem uma abrangência de privacidade menor que os demais. Ao decidir ser artista, o Roberto abriu mão de uma parcela da privacidade dele, isso nós reconhecemos e declaramos no processo. Mas ele não perde toda a privacidade, e essa parcela que ele ainda tem foi invadida", afirma. Na opinião de Nehemias, porém, a limitação foi desconsiderada. "O juiz seria mais feliz se considerasse o que eu chamaria de redução abstrata da privacidade. Todos querem saber da vida das pessoas públicas, das celebridades... Com certeza, o açodamento da decisão deve-se à dimensão da figura do Roberto Carlos. Se fosse alguém menos famoso, não sei se seria assim", especula. Nehemias dá razão a Paulo César: "O autor não pode ser tratado como um criminoso, pois seu direito está garantido pelo mesmo artigo 5º da Constituição, que garante a privacidade. O autor foi violentado no momento em que, por pura importância de seu nome, o Roberto Carlos proíbe a circulação de informações sobre sua vida".
    Paulo Cesar admite que a importância de Roberto Carlos realmente interferiu no processo. "Houve pressão para o acordo ser aceito. O juiz, por duas vezes durante a audiência, disse que a editora poderia ser fechada. Primeiro, quando quis falar somente com as partes, sem os advogados. Depois, com os advogados presentes, repetiu a advertência. Os advogados da editora então começaram a discutir a entrega dos livros ao Roberto. Era o que ele mais queria: queimá-los. Fui para uma audiência de conciliação e na hora percebi que os advogados da editora iriam aceitar o acordo. Estavam convencidos de que perderíamos, por conta da pressão. Fui pego de surpresa, me desesperei, e propus retirar as partes com as quais Roberto não concordava. Menos de 5% do livro é composto de relatos da vida pessoal dele. O trabalho é sobre a história da MPB, desde a bossa nova. Ou seja, 95% é pesquisa histórica, e a inserção do Roberto nisso tudo é um fio condutor", esclarece. O advogado do cantor, por sua vez, garante que os livros não serão queimados; devem ser reciclados e transformados em cadernos para estudantes
    Apesar da decisão judicial, o fato é que a proibição da venda da obra Roberto Carlos em detalhes está longe de garantir que seu conteúdo não seja divulgado. Mais de dez páginas na internet já disponibilizam o texto do livro, vendido também em cópias 'pirateadas'. "No caso de a obra ter caído na internet, isso não é responsabilidade da editora nem do autor. É algo incontrolável, a internet tem vários conteúdos ilegais, não há o que se fazer. Quando o Roberto decidiu entrar na Justiça, já sabia desse risco", salienta Marco Antonio. "O tiro saiu pela culatra. Existem vários sites que possibilitam a obra na íntegra para download, há camelôs na rua vendendo o CD com a biografia. A internet é incontrolável. Com essa decisão, Roberto Carlos transformou a obra uma espécie de 'mártir', o que só aumenta o interesse do público", acrescenta Nehemias, que lançará em breve o livro O direito autoral na internet: tudo o que você deveria saber.
    Paulo Cesar declara não ter desistido de seu trabalho, fruto de 15 anos de pesquisas. "Estou ouvindo advogados para saber o que fazer para salvar meu livro. Cheguei a falar na audiência que a decisão era ruim para a Justiça, para a história e para o Roberto. Nada adiantou. Quando acabou a audiência, os juízes e promotores foram tirar fotos com ele, e eu fiquei num canto, chorando", relata.
     
  • Juiz carioca manda recolher biografia de Roberto Carlos

    Autor: Lilian Matsuura

    Veículo: site consultor juridico

    Fonte:

    http://www.conjur.com.br/2007-fev-23/juiz_carioca_manda_recolher_biografia_roberto_carlos

    site consultor juridico

    Juiz carioca manda recolher biografia de Roberto Carlos

    Por Lilian Matsuura

    A biografia Roberto Carlos em Detalhes deve ser retirada de todas as livrarias do país dentro de três dias. De acordo com o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, a Constituição Federal dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. A sentença se baseou no artigo 5º, inciso X, da Constituição. Pedido semelhante feito pelo advogado do rei tinha sido negado pelo juiz da 20ª Vara do Fórum Criminal de São Paulo.

    "A biografia de uma pessoa narra fatos pessoais, íntimos que se relacionam com o seu nome, imagem e intimidade e outros aspectos dos direitos da personalidade. Portanto, para que terceiro possa publicá-la, necessário é que obtenha a prévia autorização do biografado", justificou o juiz.

    A obra escrita pelo historiador Paulo Cesar de Araújo foi publicada sem autorização do cantor. Roberto Carlos disse que leu apenas trechos do livro, o que foi suficiente para que ele condenasse toda a obra. Ele declarou que se sentiu ofendido e concluiu que houve invasão de privacidade com a divulgação de histórias sobre a sua vida. Roberto Carlos em Detalhes conta a trajetória do cantor, sem omitir fatos dolorosos como a amputação de parte de uma perna, sua relação com a atriz Myriam Rios e a morte de Maria Rita, sua última mulher.

    Em entrevista coletiva, Roberto Carlos disse que: “o livro tem coisas não-verdadeiras, que ofendem a mim e a pessoas queridas, expostas ao ridículo. É um absurdo, uma falta de respeito lançar mão da minha história, que é um patrimônio meu. Me sinto agredido na minha privacidade. Isso me irrita, me incomoda, me entristece”.

    O cantor foi defendido pelo advogado Marco Antônio Bezerra Campos. Segundo o advogado, trata-se de uma decisão judicial incomum. "O importante é que preserva os direitos da personalidade e a verdadeira liberdade de expressão", declarou.

    Em caso de descumprimento da decisão, o juiz determinou multa diária de R$ 50 mil.

    Procurada pela Consultor Jurídico, a Editora Planeta informou que ainda não recebeu notificação oficial sobre a decisão. Enquanto isso, não vai se pronunciar.

    Crítica

    À parte o descontentamento do biografado, o livro de Paulo César Araújo contém méritos inegáveis, reconhecidos pela maioria dos críticos. Trata-se de um levantamento muito bem documentado de toda a trajetória do cantor e compositor desde seu nascimento em 1941.

    Além de reconhecer e colocar em destaque a importância de Roberto Carlos na história da música popular brasileira, faz ainda uma muito bem elaborada contextualização da obra de Roberto Carlos na história e na música do país.

    O autor relata com acuidade tabus da vida do ídolo, como o acidente ferroviário que resultou na amputação de uma de suas pernas quando tinha 6 anos de idade. Mas em nenhum momento faz explorações indevidas ou sensacionalistas dos fatos.

    Inverdades, como Roberto Carlos afirma existir, não são facilmente detectáveis. Se há, estão muito bem fundamentadas e explicadas.

    Araújo escreve com responsabilidade e com a desenvoltura só possível porque não se trata de uma biografia autorizada. Quem ganha é o leitor e a história. Mesmo que o ídolo não goste.

    Leia a sentença

    Processo nº: 2007.001.006607-2

    Movimento: 3

    Tipo do movimento: Conclusão ao Juiz

    Decisão

    COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da 20ª Vara Cível Proc. nº 2007.001.006607-2

    DECISÃO

    Trata-se de ação através da qual o autor se insurge contra a publicação não-autorizada da sua biografia, requerendo a antecipação dos efeitos da tutela para que sejam interrompidas a publicação, a distribuição e a comercialização do livro.

    Defiro a antecipação dos efeitos da tutela. A biografia de uma pessoa narra fatos pessoais, íntimos, que se relacionam com o seu nome, imagem e intimidade e outros aspectos dos direitos da personalidade.

    Portanto, para que terceiro possa publicá-la, necessário é que obtenha a prévia autorização do biografado, interpretação que se extrai do art. 5º, inciso X, da Constituição da República, o qual dispõe serem invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas.

    No mesmo sentido e de maneira mais específica, o art. 20, caput, do Código Civil/02, é claro ao afirmar que a publicação de obra concernente a fatos da intimidade da pessoa deve ser precedida da sua autorização, podendo, na sua falta, ser proibida se tiver idoneidade para causar prejuízo à sua honra, boa fama ou respeitabilidade.

    Registre-se, nesse ponto, não se desconhecer a existência de princípio constitucional afirmando ser livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura ou licença (inciso IX do mesmo art. 5º).

    Todavia, entrecruzados estes princípios, há de prevalecer o primeiro, isto é, aquele que tutela os direitos da personalidade, que garante à pessoa a sua inviolabilidade moral e de sua imagem. Além do mais, conforme mansa jurisprudência, não está compreendido dentro do direito de informar e da livre manifestação do pensamento a apropriação dos direitos de outrem para fins comerciais.

    Assim, presente a plausibilidade do direito alegado pelo autor da causa, ante a necessidade da sua prévia autorização para a publicação e para a exploração comercial da sua biografia.

    Presente, ainda, o requisito do receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, I, do CPC), na medida em que, não concedida a medida ora pleiteada, permanecerá a comercialização da obra, fazendo com que novas pessoas tomem conhecimento de fatos cujo sigilo o autor quer e tem o direito de preservar.

    Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar aos réus a interrupção da publicação, da distribuição e da comercialização do livro ´Roberto Carlos em Detalhes´, em todo o território nacional, no prazo de três dias, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

    Citem-se.

    Intimem-se.

    Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2007.

    Maurício Chaves de Souza Lima

    JUIZ DE DIREITO

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Comprei o livro pouco antes de ele ter sua circulação proibida.


 

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