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A Cidade Modernista

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A Cidade Modernista

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Autor: James Holston

Editora: Companhia das Letras

Assunto: Antropologia

Traduzido por: Marcelo Coelho

Páginas: 362

Ano de edição: 2005

Peso: 535 g

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Bom
Marcio Mafra
26/08/2007 às 18:32
Brasília - DF

Holston estuda a cidade de Brasília e a sua sociedade, desde a fundação. Ao longo do livro, o autor faz uma análise da arquitetura e do planejamento urbano, além de uma análise sócio-econômica dos brasileiros, como se Brasília fosse o Brasil. A imagem de Brasília é forjada no mito da interiorização do país. Desde a Inconfidência Mineira em 1789, e quando se deu o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Alferes Tiradentes em 1792, que se pensava seriamente em Brasília, cuja construção - 168 anos após a Inconfidência, foi concluída e inaugurada com todo o seu projeto modernista. Sabe-se que raras cidades do mundo têm ou tiveram uma carga simbólica tão forte. Ainda assim, o autor só destaca as contradições encontradas no projeto da criação da cidade, que chama e trata como utópico. Porém, como os "candangos" levados pela política econômica vigente na época, conseguiram - a duras penas - realizar o sonho utópico, o autor faz muitas críticas - todas ácidas - à cada etapa do planejamento e da execução da construção, tanto antes como depois de transferida a capital do país.

O texto se não é de leitura difícil, é feito no estilo "expositivo", que induz a "conclusão", coisa muito próxima das teses de mestrado e doutorado. Como se sabe, teses de mestrado e doutorado, não raro se constituem numa grande e extensa demonstração de altíssima erudição, sem nenhuma utilidade prática, assim como James Holston demonstra no texto sobre a "fixação" da cidade livre, após a data da inauguração da cidade.

Ao final da leitura, fica uma sensação parecida com o "despeito", pois que não dá para gringo intelectual entender a epopéia da construção de Brasília, no meio do nada, à 1200 km da civilização, num "paiseco" subdesenvolvido do terceiro mundo, nos anos 1956/1960, carente de tecnologia, sem condições economicas ou culturais, sem grandes financiamentos externos e sem as bençãos do Tio Sam. É isso: livro, tese, autor e leitura mediana.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Uma crítica, quase antropológica, sobre a construção de Brasília, tanto como projeto político, como projeto urbanistico e arquitetônico, escrita por um americano.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Cidade Livre -1956 depois, em 1961 - Núcleo Bandeirante. O último caso é o de uma associação de classe de empresários, com plena existência jurídica, que ampliou a base de sua organização para patrocinar uma associação de moradores abrangendo várias classes e toda a cidade. Dispondo de consideráveis recursos, esta associação por sua vez patrocinou uma rede de associações subsidiárias. Estas se formavam pela adesão entrecruzada de sua base de migrantes, organizando-se por lugar de residência e lugar de origem. Na situação peculiar de uma comunidade de migrantes, o primeiro fator reunia o apoio local e o segundo dava margem a um eficiente lobby junto a funcionários federais e em especial junto a parlamentares. Um dia depois da inauguração de Brasília, o jornal Correio Braziliense dizia, na manchete: "Núcleo Bandeirante é ilegal desde ontem". O fato de que continuasse a existir, com grande população, violava o plano da Novacap de transferir seus negociantes, empresas e empregados para o Plano Piloto, e de em seguida arrasar a cidade. Antes de 21 de abril, havia três tipos de moradores na Cidade Livre, no que tange aos direitos legais de fixar-se ali temporariamente: aqueles empresários que tinham contratos, garantindo-Ihes estabelecer empresas comerciais, mas obrigando-os a devolver seus terrenos à Novacap no momento da inauguração; os que pagavam aluguel aos empresários; e os favelados, que simplesmente invadiam terrenos. Depois de 21 de abril, do ponto de vista da Novacap, todos eram invasores. Os comerciantes resistiram à destruição da cidade, pois consideravam desastrosa economicamente uma mudança para o Plano Piloto. Naquele momento, suas perspectivas comerciais eram sem dúvida sombria. O Plano Piloto mal estava habitado; suas áreas comerciais, sobretudo as da Asa Norte, eram dispersas e isoladas, e em toda parte seus edifícios estavam sujeitos a controles de planejamento estritos, que proibiam alterações de fachada ou expansões; mais importante ainda, o mercado era fortemente regulamentado. Em contraste, a Cidade Livre proporcionava atividade comercial sem regulamentos e uma quantidade de consumidores tanto em meio à própria população quanto nas favelas ao redor. Do mesmo modo, os favelados encontravam na cidade empresarial sua principal fonte de bens, serviços, crédito e emprego. Esses interesses mútuos motivaram comerciantes e favelados a juntarem forças na campanha pela "fixação" da Cidade Livre. Esta luta que contrapôs as forças a favor da fixação, lideradas pela Associação Comercial de Brasília (a ACB) e as forças do Estado, lideradas pela Novacap e pela prefeitura do Distrito Federal. Esta, hierarquicamente superior à Novacap, havia sido criada com a inauguração da capital e tinha, como seu primeiro prefeito, o antigo presidente da Novacap. A ACB apresentou à Novacap uma lista de reivindicações que, com nitidez, expressa as questões em jogo. "Em nome do povo" requeria-se: 1) A integração do Núcleo Bandeirante ao plano de urbanização de Brasília, na condição de bairro da futura capital da República, com o nome de Bairro Bernardo Sayão. 2) Que a Novacap elaborasse um plano, com a cooperação da ACB, para garantir, entre outras coisas, o seguinte: a) a venda, ao proprietário das melhorias, do respectivo terreno que ocupa; b) que essa venda seja feita a preço razoável, sem entrada, e a longo prazo; c) que os resultados da venda desses terrenos sejam aplicados na urbanização do futuro Bairro Bernardo Sayão; d) que apenas um terreno esteja disponível a cada proprietário, por melhorias que tenham sido realmente feitas; e) que continua reservado à Novacap o direito de vender ou não um terreno com prédio alugado, desde que seu dono legítimo nunca tenha residido nele e não tenha nunca residido em BrasíIia; j) [que] a Novacap irá garantir a cada pioneiro morador do Núcleo Bandeirante, se provado que ele o é de fato, a opção de adquirir terrenos extras ou terrenos que serão delimitados no futuro bairro. Os pontos eram especialmente dirigidos para proteger o pioneiro residente no local contra o interesse de especuladores ausentes, sobretudo aqueles que haviam ganho contratos comerciais na Cidade Livre mas tinham financiado outras pessoas para levar adiante o empreendimento. Esses pontos pretendiam assegurar aos membros locais da ACB uma vantagem sobre aqueles especuladores mais poderosos. A resposta do governo foi contraditória. Embora a Novacap fizesse ouvidos moucos a tais reivindicações, Kubitschek era ambíguo. De um lado, nos meses depois da inauguração, deu à imprensa local declarações de pleno apoio à fixação da cidade. Garantiu aos pioneiros que "nunca permitiria que a casca fosse jogada fora, depois de espremido e saboreado o fruto" (Cidade Livre, 7/7/1960, p. 4). De outro lado, não interferiu em favor de nenhuma das duas leis apresentadas ao Congresso que propunham a legalização da Cidade Livre, e deixou o cargo sem resolver o problema. Enquanto o Executivo enviava, assim, sinais ambíguos à ACH, alguns membros do Congresso recentemente instalado tomaram a si entusiasticamente a questão. Dois parlamentares, em particular, fizeram sua essa causa: Breno da Silveira, deputado federal pela Guanabara e membro do Partido Socialista Brasileiro, e Paulo de Tarso, deputado que tinha estreitas ligações com o presidente eleito Jânio Quadros, e que esperava tornar-se prefeito do Distrito Federal. Estes parlamentares eram os autores dos dois projetos de lei que Kubitschek não tomara em consideração. Ambos esposavam as reivindicações da ACB. Ademais, em sua candidatura presidencial, Jânio Quadros dera indicações de que, quando empossado, iria apoiá-las. Assim, os pioneiros tinham toda a esperança de, na futura administração de Jânio Quadros, concretizar suas reivindicações por uma mudança de status legal. Contudo, as ações do governo Jânio Quadros revelaram-se uma total surpresa. O primeiro pronunciamento de Paulo de Tarso como prefeito a respeito do destino da cidade foi o de que ela passaria por um processo de "descompressão". Ele sustentava que, para salvar a cidade, cerca de dois terços de sua população teriam de ser removidos; especificamente, aqueles que haviam vivido ou trabalhado ilegalmente nela antes da inauguração de Brasília. Com ajuda da polícia do Distrito e do Exército, ele começou a transferir favelados para as diversas cidades-satélites ou mesmo para outros assentamentos ilegais, simplesmente para vê-los longe da Cidade Livre. Mais ainda, com a ameaça de uma remoção forçada, Tarso também começou a pressionar os empresários para que cumprissem suas obrigações contratuais, e se mudassem para o Plano Piloto. Assistindo a estes atos, a ACB interpretou a "descompressão" como um prelúdio para a erradicação total. Para contrapor-se a estas medidas, a Associação Comercial alargou sua base de organização. Fundou uma associação de moradores que abrangia a cidade inteira, o Movimento Pró-Fixação e Urbanização do Núcleo Bandeirante (MPF). A ACB fez do movimento uma organização com muitas ramificações. Seu propósito era coordenar as ações de várias entidades que, junto com a ACB, haviam organizado a luta pela sobrevivência da cidade. Seu próprio presidente era também um dos diretores do MPF e tinha em mãos uma considerável quantidade de recursos. A estrutura burocrática do MPF contava com um presidente, três vice-presidentes, um secretário e um tesoureiro, além de uma série de departamentos, entre os quais o de publicidade, o de relações públicas e o de cultura. Com esses recursos organizacionais, o MPF iniciou uma dupla estratégia de mobilização. Seu primeiro objetivo era mobilizar a população local. O segundo era fazer um lobby no Congresso. Para alcançar o primeiro objetivo, desenvolveu uma intensa campanha de mídia, utilizando seu próprio jornal e, de forma mais eficiente, filmes difundindo os primeiros episódios do conflito. Neste esforço, o MPF teve absoluto sucesso. Conquistou apoio generalizado junto a todos os setores da sociedade pioneira, valendo-se de adesões interclasse e interstatus (por parte de empresários, trabalhadores, profissionais liberais e favelados) e de um apoio esmagador por parte das organizações dos pioneiros (as diversas associações comerciais, de moradores e de trabalhadores do Distrito Federal). Seu objetivo fundamental era mobilizar apoio suficiente para pressionar o Congresso pela legalização da cidade. Para isto, o MPF programou uma estratégia adicional. Colocou cada morador da Cidade Livre na intersecção de dois conjuntos de afiliações: organizou a população por local de residência, em associações de vizinhança, e por local de nascimento, em lobbies estaduais. O primeiro modo de organização era importante para ações locais, como a de manter guarda contra remoções. Mas, como o Distrito Federal não tinha representação no Congresso e tampouco uma elite local em altas posições políticas, a organização por lugar de residência não era o modo mais eficaz de atingir o Congresso ou os órgãos executivos do governo federal. Foram as afinidades em torno do local de origem que se mostraram, na verdade, a única forma de representação política reconhecida à disposição dos residentes e, dentre uma população composta quase que totalmente de migrantes adultos, deu-lhes uma forte base de solidariedade social. Desse modo, o MPF organizou a população da Cidade Livre em lobbies estaduais. Cada lobby elegia líderes para procurar os deputados, senadores, ministros e outros funcionários importantes oriundos de seu estado que estivessem residindo na capital. Assim, a estratégia organizacional do MPF baseava-se na utilização tanto das características atribuídas (nascimento) quanto das adquiridas (residência) da população. Essa rede de associação mostrou-se eficaz no embate final entre a prefeitura e o MPF, que teve no Congresso exatamente o desfecho que o MPF havia planejado. Antes desse desfecho, contudo, a disputa entrou em sua fase mais violenta. Com o respaldo de forças policiais e dispondo de mandatos legais para retomar a posse dos terrenos, a administração Tarso voltou-se com decisão contra a cidade. Em número recorde, edifícios foram demolidos, pessoas expulsas e lojas fechadas. Batalhas de rua se desencadearam entre os moradores e a polícia. Multiplicaram-se rumores sobre uma iminente remoção da cidade. Esse clima de violência, de medo e boatos resultou em um despovoamento da cidade. Mais ainda, com a escalada da violência, uma cisão se abriu na estrutura do MPF. Seu presidente pediu demissão e alguns de seus líderes mais proeminentes foram acusados, aparentemente por membros mais aguerridos, de estarem "vendidos" para a prefeitura. Um novo presidente da ACB tentou reagrupar as forças pró-fixação. Para recuperar a iniciativa, formou um comitê dirigente, chamado de Comissão Central do Núcleo Bandeirante, ou simplesmente de "Grande Comissão". Declarando o prefeito persona non grata, a comissão levou a cidade a um estado de aberta rebelião, rompendo oficialmente suas relações com a prefeitura. No auge desse confronto, aconteceu o inesperado: em 25 de agosto, Jânio Quadros renunciou à Presidência. A crise que se abriu teve repercussões decisivas sobre o confronto local. Seu efeito imediato foi o de neutralizar as forças da prefeitura: pouco depois de o vice-presidente ter assumido o cargo, em 7 de setembro, ele substituiu, entre outros, Paulo de Tarso e o presidente da Novacap. Com essa mudança de guarda, o palco do conflito saiu das ruas para localizar-se nos gabinetes do presidente e do Congresso. João Goulart já se havia mostrado simpático à luta por direitos de residência dos candangos quando intercedeu em favor dos que moravam na Vila Amaury. Mais ainda, construíra sua carreira com base no movimento trabalhista oficial. Assim, junto com os sindicatos e os tribunais do Trabalho, sua base política repousava nos institutos de previdência, tão importantes na Brasília pioneira. Ademais, talvez tenha sentido a necessidade de encontrar uma base de apoio na nova capital. Por estas razões, Goulart mostrou-se um aliado do lobby da Comissão Central do Congresso. Dada sua situação política precária, Goulart precisava garantir uma base efetiva no sistema parlamentarista recém-criado, que pudesse contar com um respaldo contínuo por parte da esquerda. 15 Em tais circunstâncias, o deputado socialista Breno da Silveira pôde pressionar com sucesso em favor de sua causa pela legalização da Cidade Livre. Assim, o resultado do conflito deve-se não apenas às simpatias pessoais de Goulart; mas a uma eficaz estratégia de lobby pelos comitês estaduais do Movimento Pró-Fixação. Com apoio do presidente, estes puderam angariar suficientes adesões junto aos parlamentares para garantir a aprovação do projeto ratificando o status legal da Cidade Livre, in situ, como satélite de Brasília (lei 4020, 20/12/1961). Deste modo, teve-se o primeiro e até agora único caso de uma cidade satélite criada por lei, e não por decisão executiva. Entretanto, a despeito de sua impressionante vitória, o MPF, a Comissão Central e sua rede de associações de vizinhança e lobbies estaduais dissolveram-se depois dessa mudança no status da cidade. A Associação Comercial continuou a fazer lobbies em defesa de vários assuntos, alegando muitas vezes representar toda a cidade, à falta de líderes eleitos. Contudo, tal como na primeira fase da luta pela fixação, a ACB tendia a falar "em nome do povo", quando na verdade representava reivindicações centradas quase que apenas nas necessidades de seus membros, os empresários. Sob este aspecto, a lista de reivindicações transcrita acima era típica de sua atitude. Foi apenas sob condições de emergência, impostas pela ameaça de erradicação, que uma mobilização aconteceu, abrangendo a cidade inteira e todas as classes. Ironicamente, contudo, as novas identidades políticas que se criaram com a luta não se mantiveram com a vitória. Tendo assim descrito a fundação das cidades-satélites, podemos distinguir dois tipos de formação no desenvolvimento da periferia de Brasília: a usurpadora e a derivativa. Os satélites representam uma formação derivativa (como a própria Brasília), no sentido de que foram criadas pelo Estado, seja por ordem do Executivo, seja por ato legislativo. Contudo, ao autorizar sua criação, em ambos os casos o Estado estava dando um fundamento legal ao que, na prática, já havia sido usurpado: os direitos residenciais, inicialmente negados, de que os pioneiros se apropriaram fazendo ocupações de terrenos. Com isto, usurparam a autoridade governamental, no sentido de tomar para si o direito que esta detinha, de forma exclusiva, de controlar os assentamentos no Distrito Federal, distribuir direitos residenciais, regular relações de propriedade, autorizar edificações e assim por diante. Assim, a periferia legal de Brasília tem uma origem subversiva, as ocupações de terra. Estas rebeliões culminaram em um padrão recorrente de desenvolvimento urbano: os que estavam destituídos dos direitos de se estabelecer organizaram-se para usurpá-los, mobilizando-se em torno de reivindicações pela residência legal em comunidades urbanas, e não rurais. Estas ações criaram uma periferia ilegal de favelas. Confrontado com este desenvolvimento não planejado e sem controle, o governo reagiu fundando cidades-satélites legalmente constituídas, e projetadas por ele próprio, para as quais removeu os favelados. Para os candangos, a importância dessa usurpação está em que constituiu um processo de mudanças de status. Pois, ao criar a periferia ilegal, eles se organizaram de modo a mudar seu status de migrantes temporários, destituídos de direitos residenciais, passando a ser residentes legais no Distrito Federal. Mais ainda, mobilizando-se para expressar suas reivindicações de forma coletiva, e para defender sua ocupação contra remoções, os candangos criaram um novo padrão de organização política do Distrito Federal: conseguiram formar entidades representativas e ganhar uma experiência participativa na ação política - duas coisas que, originalmente, também lhes havia sido negadas. Entretanto, as identidades políticas assim alcançadas evaporaram-se no triunfo. Em nenhum caso, eles sobreviveram à criação da periferia legal que era o objetivo da Brasília: A cidade entre o mito e a razão.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

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