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A Solução Liberal

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A Solução Liberal

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Autor: Guy Sorman

Editora: José Olympio

Assunto: Ciencia Politica

Traduzido por: Célia Neves Dourado

Páginas: 200

Ano de edição: 1986

Peso: 275 g

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Bom
Marcio Mafra
03/08/2006 às 12:58
Brasília - DF

O livro é bem escrito e bem traduzido o que torna sua leitura razoavelmente agradável, embora possua um viés doutrinário. A condução da narrativa, através de uma imaginária viagem para Nova York, Tóquio, Boon, Londres e Roma - com os personagens respirando liberalismo, é uma tentativa inteligente de transformar um tema árido, em coisa palatável e popular.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Solução Liberal é uma espiada no liberalismo dos anos 80, que grassou pelo Japão, EUA, Inglaterra, Itália, Alemanha, Suécia, Espanha, Áustria, Canadá e África do Sul, contrapondo-se à doutrina marxista e comunista então existente.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Taxar a despesa, não a renda! Jarvis ganhou, porque ele firmou para si um objetivo claro e realista. É o que falta deste lado do Atlântico. Toda a Europa está, a esse respeito, numa situação homogênea e as comparações tendentes a mostrar que este ou aquele país é mais taxado que seu vizinho não resistem a um exame atento. A uniformidade do custo do Estado-Providência que tem vigorado no espaço de uma geração é realmente notável, do mesmo modo que a uniformidade das técnicas da arrecadação fiscal. É, por isso, que, lógica e simultaneamente, a Europa parece hoje se empenhar, em sentido inverso, numa redução dos impostos. Mas, no momento, essas reduções dependem mais da concessão e da desobstrução política - é claramente o caso na França - que de uma verdadeira reflexão sobre o lugar do imposto. A falha se deve aos liberais. Do mesmo modo que não basta dizer: "Menos Estado" para que o Estado recue, não basta dizer "Menos impostos" para que estes baixem. É, com efeito, a própria estrutura fiscal que é preciso modificar, de modo a colocar o imposto sob o permanente controle direto dos cidadãos, como ocorre nos Estados Unidos. Ali, é pelo referendo; aqui, pode ser feito de modo muito mais simples, substituindo o imposto de renda por um imposto sobre a despesa. É o que foi proposto na Grã-Bretanha pelo relatório Meade, o documento mais completo sobre o assunto, e na França, por personalidades tão diversas, como um fiscalista socialista, Pierre Uri, e JeanJacques Servan-Schreiber. O princípio é elementar. James Meade observa que é absurdo taxar as rendas, isto é, as riquezas que cada um traz para a coletividade, e não taxar, de preferência, o consumo, isto é, o que cada um retira da renda. É preciso, então, recomenda ele, permitir ao contribuinte deduzir de sua declaração de renda tudo o que poupa. Assim, pela diferença, só as despesas seriam taxadas. As vantagens econômicas desse imposto sobre as despesas seriam imensas. O nível geral da poupança aumentaria, permitindo uma retomada do investimento privado. Podiam-se esperar os mesmos efeitos do incremento econômico, quanto os da criação da TV (assinatura) A, há trinta anos. As virtudes políticas seriam ainda mais evidentes, porque a dedução da poupança viria permitir ao contribuinte "escolher" o nível de seu imposto. O Estado veria garantido o essencial de seus recursos, mas estes seriam suscetíveis de evoluir para uma redução, se os contribuintes, por uma ação combinada, o achassem necessário. Um tal ajustamento só seria feito às expensas do Estado, não mais da economia, já que o investimento privado aumentaria, quando as receitas fiscais baixassem. Esse mecanismo iria instaurar um permanente controle democrático dos contribuintes sobre a burocracia. Iria encorajar a iniciativa econômica e levaria em conta o efeito Laffer. Finalmente, manteria uma hierarquia fiscal para assegurar a estabilidade das relações sociais. No total, a substituição do imposto de renda por um imposto sobre as despesas mç parece ser a alma do novo contrato fiscal entre os cidadãos e o Estado. Essa reforma introduz a noção de livre escolha do contribuinte, favorece o crescimento econômico e não opõe obstáculo a uma progressividade mantida com parcimônia. Se a tendência geral fosse a de se aproximar da taxa máxima de 50%, tal como está, presentemente, instituída nos Estados Unidos, haveria, após dedução da poupança, um máximo razoável e um bom objetivo para todos os liberais da Europa. Menos Estado através de menos imposto. Além de suas virtudes econômicas, o imposto "escolhido" tem virtudes políticas, já que a revolta fiscal diminui os recursos do Estado. A argumentação de Laffer, segundo a qual o retomo à prosperidade compensa as perdas de receitas, não resiste a um exame científico. É verdade que a Califómia e Massachusetts não entraram em falência com a redução de impostos, mas não porque a renda desses Estados tenha permanecido constante. Baixou, e as administrações locais foram obrigadas a fazer economia. Jarvis e seus concorrentes lhes cortaram os víveres! Trata-se aí de um ricochete do efeito Laffer de que os liberais não se queixarão, já que querem, ao mesmo tempo, menos impostos e menos Estado! Este poderia ser também, a prazo, o resultado do déficit orçamentário americano que inquieta tanto a esquerda, nos Estados Unidos e na Europa, porque ameaça a Nova Classe pelo menos tanto quanto o crescimento. Esse déficit foi, em parte, produzido pela redução de impostos, desde 1981, e é, em parte, compensado pelas receitas suplementares do crescimento, desde 1982. Um saldo considerável subsiste, abismo no qual poderia despencar a retomada econômica, e que o governo americano deverá suprir a partir de 1985. O presidente dos Estados Unidos será, então, submetido a pressões consideráveis da Nova Classe, para aumentar os impostos. Caso, apoiando-se na revolta fiscal, ele resista, a burocracia não terá outra escolha senão inclinar-se. O déficit gerado pela queda dos impostos aparece, assim, como um poderoso meio de pressão para constranger o Estado a limitar-se. Não há, na verdade, nenhum outro meio senão essa pressão externa, já que, internamente e sem coerção, não se pode esperar da Nova Classe que, num impulso altruísta e suicida, faça economia. Ainda uma vez, a burocracia é composta de pessoas normais. Devia tirar-se, porém, da revolta fiscal dos anos 80 uma lição mais geral. O Estado só se desenvolve incessantemente, porque suas despesas e receitas estão, de certa maneira, acima das leis. Ou, mais precisamente, o Estado fixa, nesse domínio, sua própria lei. A democracia representativa não nos garante mais o fato de que os parlamentares façam prevalecer os interesses dos contribuintes sobre os da Nova Classe. A evidência prova até mesmo o contrário. A conclusão dessa análise deveria consistir na substituição da gestão dos recursos do Estado dentro de um quadro constitucional rígido. É este o novo combate dos liberais americanos, e, em particular, de Milton Friedman. Ele recomenda emendas à Constituição, a fim de que o equilíbrio orçamentário se tome obrigatório e que as despesas públicas não possam aumentar mais rapidamente que a riqueza nacional. Esses ferrolhos não poderiam ser desbloqueados a não ser em tempos de guerra, ou por um voto especial do Parlamento, que iria colocar, assim, o orçamento em déficit com uma solenidade embaraçosa. Esse aferrolhar do orçamento tem alguma chance de ser adotado nos próximos anos nos Estados Unidos; lembremos que uma emenda idêntica foi proposta na França, há quase vinte anos, por um jovem ministro das Finanças do General de Gaulle, Valéry Giscard d'Estaing. Era uma proposta francamente liberal, que bem merecia ser retomada, um pouco mais tarde. Uma emenda de tal ordem seria para os contribuintes a única proteção verdadeira. Seria ainda necessário que o Estado, depois de ter cedido à revolta fiscal, não viesse a recuperar, graças à inflação, o que nos restituiria sobre o imposto.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Este livro está na prateleira porque está. Simples. Tudo que tratava de politica, socialismo, liberalismo me interessava. Comprei livros à duzias, sem nenhum criterio, desde que tratassem de tais assuntos.


 

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